segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
sábado, 26 de fevereiro de 2011
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
sábado, 19 de fevereiro de 2011
POLITICA
O HOMEM QUE NÃO RESPEITA SEUS APOIADORES E ALIADOS ESTA SUJEITO A MORTE ELEITORAL OU ESTAGNAÇÃO DE SUA BASE DE APOIO.
mensagem de Fale com o Agnelo
mostrar detalhes 20/09/10 |
José Valmir,
obrigado pela mensagem. Em nosso Governo, com certeza vocês poderão participar das discussões.
2010/9/19 agneloqueiroz.2@gmail.com <agneloqueiroz.2@gmail.com>
O formulário foi enviado em 19 de setembro de 2010, via: /fale-com-o-agnelo/ [IP 201.41.77.163]Fale com o Agnelopowered by cformsII
Endereço de e-mail jsantosconta@gmail.com Nome jose valmir Sobrenome santos Estado Distrito Federal CEP 72225212 Mensagem Olá Governador, sol morador do Sol Nascente, sou do integro o grupo que lhe entregou as reivindicações do Por do Sol e Sol Nascente e outras Areas, conforme documento e queremos esta presentes nas discursões da legalização e prioridades dos investimentos, somos de sua base e esperamos o respeito aos moradores e lideranças locais aliados. um grande abraço
Valmir fone:92848930 / 96984422
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
DELARAÇAO DE IMPOSTO DE RENDA (DIPJ)
FAÇO DECLARAÇAO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURIDICA (DIPJ), SIMPLES E OUTRAS DECLARAÇOES DE EMPRESAS, ASSOCIAÇOES, COOPERATIVAS E PESSOA FISICA.
Contato: 3585-8888 / 9284-8930 / 9698-4422
e-mail: jsantosconta@gmail.com
site: http://jsantosconta.no.comunidades.net
terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
Regularização de condomínios em áreas públicas está paralisada desde 2007
Publicação: 15/02/2011 07:52 Atualização: 15/02/2011 08:28
Depois de décadas de batalhas judiciais, há quatro anos, o Governo do Distrito Federal começou a regularizar os condomínios construídos em terras públicas. Com autorização do Supremo Tribunal Federal, que liberou a venda direta aos ocupantes, a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) legalizou 420 terrenos em 2007. Os moradores de quatro condomínios da etapa 1 do Setor Jardim Botânico conseguiram as escrituras dos imóveis, depois de pagarem cerca de R$ 80 mil por lote. Apesar do avanço que a medida representou, a regularização fundiária de parcelamentos de classe média construídos em áreas da Terracap está paralisada desde de então. Em 2011, um dos principais desafios do Executivo local será a retomada das vendas diretas.
Na última matéria da série de reportagens sobre os avanços e obstáculos no processo de legalização de terras no Distrito Federal, o Correio mostra a situação dos parcelamentos erguidos em áreas de propriedade do GDF. Hoje, o principal empecilho é a resistência da comunidade, que recorreu à Justiça para barrar o processo de legalização. Na maioria dos parcelamentos classificados como de propriedade da Terracap, os moradores questionam a titularidade das terras e afirmam que os terrenos são particulares. Com base nesse argumento, líderes comunitários dos cinco condomínios da etapa 2 do Setor Jardim Botânico pediram a impugnação do registro. Quando a Terracap tentou obter, no cartório, as escrituras dos 2,3 mil imóveis da área, os moradores conseguiram impedir o GDF de registrar o parcelamento para, posteriormente, vender os imóveis.
Para conseguir a documentação dos condomínios Mirante das Paineiras, Parque e Jardim das Paineiras, Estância Jardim Botânico II, Jardim Botânico I e Jardim Botânico VI, o governo terá que esperar uma decisão da Vara de Desenvolvimento Urbano e Fundiário ou deverá buscar um consenso com quem vive nesses locais. Mas uma solução negociada parece difícil, já que a legislação determina a avaliação dos lotes por preço de mercado e os moradores só aceitam pagar pelos terrenos se forem estabelecidos valores de terra nua.
O síndico do condomínio Mirante das Paineiras, Onélio Teles, explica que o ideal é esperar pela determinação da Justiça. “Se o Judiciário entender que a área é particular, vamos buscar as nossas escrituras com mais rapidez. Mas, se houver uma decisão afirmando que a terra é pública, exigiremos nosso direito de pagar o valor final desconsiderando toda a infraestrutura que nós construímos com o nosso dinheiro”, justifica Onélio.
Antes de registrar os imóveis da etapa 1 do Setor Jardim Botânico, a Terracap teve que esperar quase uma década por uma decisão judicial. Lá, também houve impugnações, mas a Justiça autorizou o governo a registrar os terrenos, ao final do processo. Depois da criação da Vara de Desenvolvimento Urbano e Fundiário, a expectativa é que o caso ande mais rápido desta vez. Ainda assim, a demora na regularização causa apreensão no governo e também na comunidade.
Valorização
Um dos grandes temores é que a escalada do preço dos imóveis no mercado imobiliário inviabilize a venda direta. Isso porque o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 02/2007, firmado entre o governo local e o Ministério Público do DF, estabelece que o governo deve cobrar da comunidade os preços de mercado, descontando os gastos da comunidade com infraestrutura. No Jardim Botânico 3, onde a Terracap tem lotes vazios, um terreno de 800 metros quadrados já é vendido a R$ 400 mil nas licitações públicas. Esse valor servirá como referência para a etapa 2, mas está muito acima do cobrado na venda direta da etapa 1.
O procurador federal Ladislau Rodrigues de Azevedo, 70 anos, vive no Condomínio Parque Jardim das Paineiras há 15 anos. Ele foi um dos primeiros moradores do parcelamento e chegou ao local quando não havia nenhuma infraestrutura. “Nossa expectativa é que a Justiça reconheça a terra como particular. Estamos lutando para isso”, diz. “Quando compramos o terreno, me deram um documento do cartório dizendo que o imóvel era legal. O poder público tem sua parcela de culpa por não ter, à época, fiscalizado isso”, reclama o procurador.
Enquanto não consegue registrar em cartório lotes para vender aos ocupantes, o governo local avança na elaboração dos projetos urbanísticos e das licenças ambientais de terras de sua propriedade. Este mês, foi aprovado o decreto que regulariza o Villages Alvorada, no Setor Dom Bosco, às margens do Lago Sul.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Geraldo Magela, diz que a regularização de ocupações ilegais será uma de suas prioridades. Para facilitar o andamento dos processos, ele diz que formará grupos que vão funcionar com a participação da comunidade. Essa seria uma saída para acabar com os conflitos judiciais que atravancam a legalização. “Tudo será feito com a participação dos moradores, que vão integrar grupos de acompanhamento dos processos de regularização. Faremos tudo com a maior transparência”, garante.
Obstáculos
» A venda direta, que permite a transferência do imóvel diretamente ao ocupante, não avançou desde 2007;
» O principal empecilho é a resistência da comunidade, que, em muitos casos, recorre à Justiça para tentar barrar a venda direta, com o argumento de que terras seriam particulares, e não públicas;
» Muitas tentativas de registro de lotes por parte da Terracap foram impugnadas pelos moradores no momento da apresentação dos documentos em cartório;
» Alguns condomínios de propriedade da Terracap — como o Villages Alvorada, no Lago Sul — têm problemas ambientais, como construções em áreas de preservação permanente;
» A demora na venda direta faz com que os imóveis fiquem cada vez mais caros. Como a alienação tem que ser feita com base nos valores de mercado, a tendência é de alta contínua, já que o mercado imobiliário de Brasília está aquecido;
» Pela legislação, lotes vazios e comerciais de propriedade da Terracap têm que ser licitados. A medida enfrenta muita resistência da população.
À espera de infraestrutura básica
Uma das maiores ocupações irregulares do Distrito Federal está em terras públicas e fica em Ceilândia. Os condomínios Sol Nascente e Pôr do Sol reúnem quase 120 mil moradores que convivem com a falta de infraestrutura e de equipamentos públicos. Os terrenos de propriedade da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) foram ilegalmente parcelados, sem a aprovação prévia de projetos urbanísticos e ambientais. Agora, a população de baixa renda que vive na região espera pela regularização e aposta na conclusão desse processo como saída para a falta de urbanização.
A doméstica Iolanda Paula Silva, 32 anos, mora no Condomínio Sol Nascente há cinco. Para ela, a legalização representa uma esperança de melhorias na infraestrutura. As ruas do local não têm esgoto, redes de água nem pavimentação. Além de sonhar com a escritura definitiva de seu lote, a doméstica torce para a chegada das melhorias na urbanização. “Não temos centro de saúde e posto policial. Só porque nosso terreno é irregular, o governo não faz nenhuma obra para melhorar a vida da gente”, reclama Iolanda. “Queremos a regularização logo porque só assim nosso bairro vai melhorar”, acrescenta.
A Terracap já encomendou o projeto urbanístico dos dois condomínios, e os estudos ambientais da região também foram concluídos. No último dia 16, o GDF realizou uma audiência pública para discutir o levantamento ambiental do Sol Nascente e do Pôr do Sol. Esse é o último passo antes da emissão da licença. A expectativa é que os decretos de regularização dessas áreas seja publicado nos próximos meses.
Na última matéria da série de reportagens sobre os avanços e obstáculos no processo de legalização de terras no Distrito Federal, o Correio mostra a situação dos parcelamentos erguidos em áreas de propriedade do GDF. Hoje, o principal empecilho é a resistência da comunidade, que recorreu à Justiça para barrar o processo de legalização. Na maioria dos parcelamentos classificados como de propriedade da Terracap, os moradores questionam a titularidade das terras e afirmam que os terrenos são particulares. Com base nesse argumento, líderes comunitários dos cinco condomínios da etapa 2 do Setor Jardim Botânico pediram a impugnação do registro. Quando a Terracap tentou obter, no cartório, as escrituras dos 2,3 mil imóveis da área, os moradores conseguiram impedir o GDF de registrar o parcelamento para, posteriormente, vender os imóveis.
Para conseguir a documentação dos condomínios Mirante das Paineiras, Parque e Jardim das Paineiras, Estância Jardim Botânico II, Jardim Botânico I e Jardim Botânico VI, o governo terá que esperar uma decisão da Vara de Desenvolvimento Urbano e Fundiário ou deverá buscar um consenso com quem vive nesses locais. Mas uma solução negociada parece difícil, já que a legislação determina a avaliação dos lotes por preço de mercado e os moradores só aceitam pagar pelos terrenos se forem estabelecidos valores de terra nua.
O síndico do condomínio Mirante das Paineiras, Onélio Teles, explica que o ideal é esperar pela determinação da Justiça. “Se o Judiciário entender que a área é particular, vamos buscar as nossas escrituras com mais rapidez. Mas, se houver uma decisão afirmando que a terra é pública, exigiremos nosso direito de pagar o valor final desconsiderando toda a infraestrutura que nós construímos com o nosso dinheiro”, justifica Onélio.
Antes de registrar os imóveis da etapa 1 do Setor Jardim Botânico, a Terracap teve que esperar quase uma década por uma decisão judicial. Lá, também houve impugnações, mas a Justiça autorizou o governo a registrar os terrenos, ao final do processo. Depois da criação da Vara de Desenvolvimento Urbano e Fundiário, a expectativa é que o caso ande mais rápido desta vez. Ainda assim, a demora na regularização causa apreensão no governo e também na comunidade.
Valorização
Um dos grandes temores é que a escalada do preço dos imóveis no mercado imobiliário inviabilize a venda direta. Isso porque o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 02/2007, firmado entre o governo local e o Ministério Público do DF, estabelece que o governo deve cobrar da comunidade os preços de mercado, descontando os gastos da comunidade com infraestrutura. No Jardim Botânico 3, onde a Terracap tem lotes vazios, um terreno de 800 metros quadrados já é vendido a R$ 400 mil nas licitações públicas. Esse valor servirá como referência para a etapa 2, mas está muito acima do cobrado na venda direta da etapa 1.
O procurador federal Ladislau Rodrigues de Azevedo, 70 anos, vive no Condomínio Parque Jardim das Paineiras há 15 anos. Ele foi um dos primeiros moradores do parcelamento e chegou ao local quando não havia nenhuma infraestrutura. “Nossa expectativa é que a Justiça reconheça a terra como particular. Estamos lutando para isso”, diz. “Quando compramos o terreno, me deram um documento do cartório dizendo que o imóvel era legal. O poder público tem sua parcela de culpa por não ter, à época, fiscalizado isso”, reclama o procurador.
Enquanto não consegue registrar em cartório lotes para vender aos ocupantes, o governo local avança na elaboração dos projetos urbanísticos e das licenças ambientais de terras de sua propriedade. Este mês, foi aprovado o decreto que regulariza o Villages Alvorada, no Setor Dom Bosco, às margens do Lago Sul.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Geraldo Magela, diz que a regularização de ocupações ilegais será uma de suas prioridades. Para facilitar o andamento dos processos, ele diz que formará grupos que vão funcionar com a participação da comunidade. Essa seria uma saída para acabar com os conflitos judiciais que atravancam a legalização. “Tudo será feito com a participação dos moradores, que vão integrar grupos de acompanhamento dos processos de regularização. Faremos tudo com a maior transparência”, garante.
Obstáculos
» A venda direta, que permite a transferência do imóvel diretamente ao ocupante, não avançou desde 2007;
» O principal empecilho é a resistência da comunidade, que, em muitos casos, recorre à Justiça para tentar barrar a venda direta, com o argumento de que terras seriam particulares, e não públicas;
» Muitas tentativas de registro de lotes por parte da Terracap foram impugnadas pelos moradores no momento da apresentação dos documentos em cartório;
» Alguns condomínios de propriedade da Terracap — como o Villages Alvorada, no Lago Sul — têm problemas ambientais, como construções em áreas de preservação permanente;
» A demora na venda direta faz com que os imóveis fiquem cada vez mais caros. Como a alienação tem que ser feita com base nos valores de mercado, a tendência é de alta contínua, já que o mercado imobiliário de Brasília está aquecido;
» Pela legislação, lotes vazios e comerciais de propriedade da Terracap têm que ser licitados. A medida enfrenta muita resistência da população.
À espera de infraestrutura básica
Uma das maiores ocupações irregulares do Distrito Federal está em terras públicas e fica em Ceilândia. Os condomínios Sol Nascente e Pôr do Sol reúnem quase 120 mil moradores que convivem com a falta de infraestrutura e de equipamentos públicos. Os terrenos de propriedade da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) foram ilegalmente parcelados, sem a aprovação prévia de projetos urbanísticos e ambientais. Agora, a população de baixa renda que vive na região espera pela regularização e aposta na conclusão desse processo como saída para a falta de urbanização.
A doméstica Iolanda Paula Silva, 32 anos, mora no Condomínio Sol Nascente há cinco. Para ela, a legalização representa uma esperança de melhorias na infraestrutura. As ruas do local não têm esgoto, redes de água nem pavimentação. Além de sonhar com a escritura definitiva de seu lote, a doméstica torce para a chegada das melhorias na urbanização. “Não temos centro de saúde e posto policial. Só porque nosso terreno é irregular, o governo não faz nenhuma obra para melhorar a vida da gente”, reclama Iolanda. “Queremos a regularização logo porque só assim nosso bairro vai melhorar”, acrescenta.
A Terracap já encomendou o projeto urbanístico dos dois condomínios, e os estudos ambientais da região também foram concluídos. No último dia 16, o GDF realizou uma audiência pública para discutir o levantamento ambiental do Sol Nascente e do Pôr do Sol. Esse é o último passo antes da emissão da licença. A expectativa é que os decretos de regularização dessas áreas seja publicado nos próximos meses.
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011
LEGALIZAÇÃO É PROPOSTA DE CAMPANHA DO GOVERNADOR AGNELO
Agnelo Queiroz Governador do Distrito Federal, se comprometeu em regularizar o Sol Nascente e Por do Sol, derrubada nessas áreas é uma afronta a comunidade que em sua maioria atendeu ao pedido de apoio do Governador, do PT e nosso que os representamos na rua nesta campanha.
REGULARIZAÇÃO JÁ, COM DERRUBADA ZERO E DOAÇÃO DOS LOTES A TODOS QUE SE ENQUADRA NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DO DF.
REGULARIZAÇÃO JÁ, COM DERRUBADA ZERO E DOAÇÃO DOS LOTES A TODOS QUE SE ENQUADRA NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DO DF.
A força das micros e pequenas empresas
Micro e Pequenas Empresas puxam Crescimento da Demanda Por Crédito, Diz Serasa Experian: http://glo.bo/e9J4eg
sábado, 12 de fevereiro de 2011
A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E HABITACIONAL DE CEILANDIA, FEZ REUNIÃO NO SOL NASCENTE
Estive em uma reunião na chara 75 do Sol Nascente, onde foi discutido a situação dos moradores desta chacara e da chacara 07 depois da notificação da AGFIS, dando prazo de 10 dias para demolirem suas casas, todos demonstraram sua insatisfação com esta situação, estarei junto com essas pessoas na luta pela regularização, não podemos aceitar que o Governo que trabalhamos para ele se eleger vai demolir tantas casas de pessoas de baixa renda. Sr. Governador abrace a causa dessas pessoas, mostre que o PT DF não terá como marca derrubada de casas de baixa renda. CADÉ OS GRILEIROS, NÃO VI NINGUÉM PRESO ATÉ AGORA
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
AGEFIS NOTIFICA CHÁCARA 07 E 75.
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